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CL3 Marketing Orçamento grátis

Como cancelar contrato de criação de site sem perder o domínio nem o que já foi feito


Em 30 segundos

  • Releia o contrato atrás de três cláusulas: rescisão, forma de pagamento e propriedade do domínio, do código e do layout.
  • O prazo de sete dias do Código de Defesa do Consumidor vale para o consumidor que contratou a distância; empresa contratando empresa nem sempre tem essa proteção.
  • Garanta o domínio antes de comunicar a saída: confira o titular na consulta whois e troque o provedor na conta do Registro.br.
  • Peça arquivos e acessos por escrito, com lista e prazo, e formalize a rescisão por e-mail com o inventário do que foi entregue.

Cancelar contrato de criação de site começa pelo papel, não pela discussão: o que o contrato diz sobre rescisão, o que já foi entregue e o que precisa ficar com você, como domínio, arquivos e acessos. Feito na ordem certa, o cancelamento se resolve em torno do trabalho de fato realizado, e o projeto continua com outro fornecedor sem recomeçar do zero. Os passos abaixo seguem essa ordem, cada um com o erro que mais complica a saída.

1. Releia o contrato procurando três cláusulas

O que fazer: antes de qualquer mensagem, abra o contrato ou a proposta assinada e marque três coisas. A cláusula de rescisão (se há aviso prévio, multa ou valor mínimo). A forma de pagamento (se é por etapa, o que cada parcela remunera). E as cláusulas de propriedade e entrega (domínio, código, layout, textos, acessos). Se não houver contrato, junte a proposta aceita, os comprovantes de pagamento e as mensagens em que o escopo foi combinado.

Erro típico: cancelar por WhatsApp, no impulso, depois de um atraso ou de um layout que decepcionou. A mensagem de raiva vira prova contra você se o contrato pedia aviso formal, e fecha a porta para negociar a entrega dos arquivos.

Dá para desistir sem multa nos primeiros dias?

Se o contrato foi fechado pela internet ou por telefone e você é consumidor, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor dá sete dias para desistir, com devolução do que foi pago; empresa contratando empresa nem sempre tem essa proteção. Site de empresa costuma ser contratado pelo CNPJ, e aí a resposta depende do caso e do que o contrato diz.

Se você está dentro do prazo, comunique a desistência por escrito, com data. Se não está, ou se contratou como empresa, siga para os próximos passos. Na dúvida sobre qual regra vale para você, uma consulta rápida com um advogado custa menos do que errar o caminho.

Erro típico: achar que os sete dias valem para qualquer contrato, em qualquer momento, e deixar de negociar por isso.

2. Faça o inventário do que já foi entregue

O que fazer: liste, com datas, cada entrega do projeto: reunião ou entrevista inicial, estrutura das páginas, layout apresentado, layout aprovado, páginas programadas, textos escritos, fotos produzidas, site publicado. Ao lado de cada item, anote se foi aprovado por você e se está pago. Use as mensagens e os e-mails como fonte. Num projeto de site institucional para empresa, essas etapas costumam aparecer na proposta, e é contra elas que o inventário se compara.

Erro típico: partir de "não fizeram nada" ou, do outro lado, aceitar "já fizemos quase tudo". O inventário com data e aprovação tira a conversa do campo da impressão e coloca no campo do que dá para mostrar. Ele também é o ponto de partida do próximo fornecedor.

Quanto é devido quando o contrato de site é cancelado no meio?

O que o contrato estabelece para a rescisão, desde que a cláusula não coloque você em desvantagem exagerada; sem cláusula clara, a conversa parte do que foi efetivamente entregue. O artigo 51 do mesmo código considera nula a cláusula que põe o consumidor em desvantagem exagerada, como uma multa que cobra o projeto inteiro de quem cancelou no primeiro mês.

O pagamento por etapa simplifica tudo. Exemplo hipotético: um contrato em três parcelas, uma na assinatura, uma no layout aprovado e uma na publicação. O cliente cancela depois de aprovar o layout e antes da programação. A conversa natural é sobre as duas primeiras etapas, que foram entregues e aprovadas, e sobre a entrega dos arquivos do layout. Quando o contrato é de parcela única ou de mensalidade, o acerto fica mais difícil, e é por isso que o modelo de pagamento aparece nas perguntas para fazer antes de contratar um site. Se os valores forem altos, leve o inventário a um advogado antes de propor o acerto.

3. Garanta o domínio antes de anunciar a saída

O que fazer: confira na consulta whois do Registro.br quem é o titular do domínio. Se for o CNPJ da sua empresa, entre na conta do Registro.br e veja quem está como provedor: o titular pode trocar ou cancelar o provedor na própria conta. Se o domínio estiver no nome da agência ou de uma pessoa, peça a transferência de titularidade, que segue um procedimento oficial e depende de documentação e da colaboração de quem detém o domínio hoje.

Erro típico: comunicar o cancelamento antes de ter o acesso ao domínio. Numa saída tensa, é a peça que mais demora para voltar, e sem ela o e-mail da empresa e o endereço que está no seu cartão ficam nas mãos de outra pessoa.

4. Peça arquivos e acessos por escrito, com prazo

O que fazer: mande por e-mail a lista do que precisa receber, com um prazo razoável para a entrega:

  • Acesso de administrador ao painel e à hospedagem, ou cópia completa do site (arquivos e banco de dados).
  • Arquivos editáveis do layout aprovado.
  • Textos e fotos produzidos para o projeto.
  • Acessos às contas do Google e de redes que a agência criou em nome da empresa.

O código feito sob encomenda pertence ao contratante, salvo estipulação em contrário, pelo artigo 4º da Lei do Software. Layout, textos e fotos são outra história: pela Lei de Direitos Autorais, a transferência total só vale por contrato escrito, então, se o contrato não tem cessão, ela precisa entrar no acordo de saída. A explicação peça por peça está em quem é o dono do site depois de pronto.

Erro típico: pedir os arquivos por áudio, sem lista e sem prazo, e receber metade.

5. Formalize a rescisão e guarde as provas

O que fazer: envie uma notificação por e-mail com o motivo, a cláusula que você está usando, o inventário, o valor que reconhece como devido, o que precisa receber e o prazo. Guarde a resposta, os comprovantes e o contrato numa pasta com a data. Se o site fazia parte de um pacote mensal junto com anúncios, separe os dois pedidos, como explica contratar site e tráfego pago na mesma empresa.

Erro típico: parar de pagar sem notificar. Para o fornecedor, isso vira inadimplência, e a conversa sobre arquivos e domínio fica bem mais difícil.

6. Retome o projeto sem jogar fora o que serve

O que fazer: com o inventário e os arquivos em mãos, separe o que pode ser aproveitado (textos aprovados, fotos, layout com cessão, domínio) do que vai ser refeito. Se o site antigo está no ar, rode a análise de site grátis para ver a nota de 0 a 100 antes de decidir entre corrigir e refazer. Escolha o próximo fornecedor com mais cuidado do que o primeiro, usando o roteiro de como contratar freelancer para fazer site ou comparando com agências.

Erro típico: contratar o próximo com pressa, para "recuperar o tempo perdido", e repetir o mesmo contrato frágil. Na CL3, um projeto retomado começa pela mesma conversa sobre o negócio de qualquer outro, aproveitando o material que você trouxer, com domínio no CNPJ da empresa e proposta por escrito com valor fechado. O pedido sai pela página de criação de site institucional.

Perguntas frequentes

Posso cancelar o contrato porque o prazo de entrega estourou?

Atraso é um motivo legítimo para conversar sobre rescisão, mas o caminho depende do que o contrato diz sobre prazo e de quem causou o atraso. Se o material do site demorou a sair do seu lado, o prazo pode ter sido suspenso. Registre as datas, notifique por escrito pedindo a entrega num prazo final e só então formalize a saída.

A agência pode tirar o site do ar se eu cancelar?

Se o site está na hospedagem dela e o contrato não diz o contrário, o risco existe. Por isso a ordem importa: primeiro o domínio seguro no seu CNPJ, depois a cópia completa do site, e só então o aviso de cancelamento. Com domínio e cópia em mãos, o site volta ao ar em outra hospedagem.

Cancelei depois da entrega e apareceu um defeito: ainda tenho garantia?

Depende do que foi combinado. A garantia cobre o que foi entregue, e uma rescisão posterior não deveria apagar a obrigação de corrigir defeito dentro do prazo escrito. Na prática, é mais fácil cobrar quando a garantia tem data de início e definição de defeito, como em garantia de site: o que exigir.

Fontes citadas

Os documentos em que este artigo se apoia, na ordem em que aparecem no texto. Abra e confira.

  1. Presidência da República (legislação) Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)
  2. Registro.br Consulta whois
  3. Registro.br Titular e provedor de serviços
  4. Registro.br Procedimentos administrativos
  5. Presidência da República (legislação) Lei do Software (Lei 9.609/1998)
  6. Presidência da República (legislação) Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998)
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