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Site sem cookies precisa de aviso? Quando é obrigatório e o que entra no orçamento
Em 30 segundos
- Só com cookies necessários, o site dispensa aviso de consentimento, mas precisa de política de privacidade se tiver formulário.
- Medição que identifica o visitante, pixel de anúncio, vídeo e mapa de terceiros costumam gravar cookies que pedem consentimento.
- O aviso precisa permitir recusar e as ferramentas devem ficar bloqueadas até a resposta.
- Lista de ferramentas, política, aviso e bloqueio são feitos uma vez; a revisão a cada ferramenta nova é o custo que se repete.
Um site sem cookies, ou só com os cookies necessários ao funcionamento, não precisa de aviso pedindo consentimento; precisa, sim, explicar na política de privacidade o que coleta e para quê. O aviso com opção de aceitar e recusar entra quando o site usa medição que identifica o visitante, pixel de anúncio ou conteúdos de terceiros que gravam cookies. E quase todo site tem mais disso do que o dono imagina.
Site sem cookies precisa de aviso?
Não precisa de aviso de consentimento se usar apenas cookies necessários ao funcionamento; precisa de informação clara na política de privacidade, como qualquer site que trate dados pessoais. O guia orientativo de cookies da ANPD diz que cookies necessários ao funcionamento não dependem de consentimento, enquanto os de anúncio e os de medição que identificam o visitante pedem base legal, normalmente o consentimento, num aviso que permita recusar.
Já a política de privacidade vale para todo site com formulário, porque nome, e-mail e telefone são dados pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados garante ao titular informação clara sobre finalidade, forma e duração do uso, quem é o responsável e com quem os dados são compartilhados (art. 9º). Num projeto de criação de site institucional, as duas coisas, política e aviso, deveriam ser decididas junto com as ferramentas que o site vai usar.
O seu site provavelmente grava mais cookies do que você imagina
O dono costuma dizer "meu site não tem cookie nenhum" e, ao conferir, aparecem vários. As origens mais comuns:
- ferramenta de medição de visitas, como o Google Analytics;
- pixel de anúncio de redes sociais ou do Google, instalado numa campanha e nunca retirado;
- vídeo do YouTube incorporado na página;
- mapa incorporado na página de contato;
- chat de atendimento ou botão flutuante de terceiros;
- plugins de segurança, de cache e de formulário, em geral do tipo necessário.
Para conferir, abra o site no computador numa aba anônima, aperte F12 e procure, na aba de aplicativo ou de armazenamento, a lista de cookies. Os nomes de domínio que aparecem ali mostram quem está gravando. Se preferir, peça essa lista a quem fez o site; ela é o ponto de partida de todo o resto.
Quais cookies pedem consentimento e quais não pedem?
Os necessários ao funcionamento, como os que mantêm o carrinho, lembram o login ou protegem o formulário contra robôs, não pedem; os de medição que identificam o visitante e os de publicidade pedem base legal, normalmente o consentimento. Na prática, isso divide o site em dois grupos: o que pode carregar assim que a página abre e o que só pode carregar depois que a pessoa aceita. O aviso de cookies é a porta entre os dois.
O que entra no orçamento, item a item
Resolver cookies não é só colocar uma faixa na tela. A tabela mostra cada peça, se ela entra no projeto do site, se é opcional e se gera custo recorrente.
| Item | Entra no projeto? | Opcional? | Recorrente? |
|---|---|---|---|
| Lista de cookies e ferramentas do site | Sim, na entrega | Não | Refazer a cada ferramenta nova |
| Página de política de privacidade | Sim; o texto jurídico pode vir do seu advogado | Não, se há formulário | Revisar quando algo muda |
| Trecho sobre cookies na política | Sim | Não | Junto com a política |
| Aviso com aceitar, recusar e configurar | Sim, se há cookies não necessários | Dispensável se só há necessários | Ajustar quando entra ferramenta |
| Bloqueio das ferramentas até o consentimento | Sim, junto com o aviso | Não, quando há aviso | Conferir depois de mudanças |
| Plataforma pronta de gestão de consentimento | Pode substituir o aviso e o bloqueio | Sim | Costuma ter mensalidade |
| Canal de contato do titular | Sim, e-mail ou formulário | Não | Alguém precisa responder |
| Registro de quem aceitou o quê | Depende da ferramenta | Útil para provar o consentimento | Guardado enquanto valer |
O que é opcional e o que vira custo recorrente
A maior parte do trabalho é feita uma vez: levantar as ferramentas, escrever a política, montar o aviso e configurar o bloqueio. O que se repete é a manutenção. Cada ferramenta nova, um pixel de campanha, um chat, um vídeo, muda a lista e pode exigir ajuste no aviso. Se a escolha for uma plataforma pronta de consentimento, ela entra como mensalidade, e o valor depende do plano.
Um custo que muitas pequenas empresas não têm: a Resolução CD/ANPD 2/2022 dispensa microempresas, empresas de pequeno porte e startups de indicar um encarregado de dados, desde que mantenham um canal de comunicação com o titular. Um e-mail divulgado na política, respondido por alguém, cumpre esse papel.
Três jeitos de ter menos cookies e um aviso menor
- Medição que não identifica o visitante. Existem ferramentas de análise que contam visitas sem identificar a pessoa. Confira na documentação de cada uma se ela dispensa consentimento antes de trocar.
- Vídeo e mapa que só carregam no clique. No lugar do vídeo, uma imagem de capa com o botão de play; no lugar do mapa, uma imagem com o botão de rota. O conteúdo de terceiros só entra quando a pessoa pede, e a página fica mais leve.
- Tirar o que ninguém usa. Pixel de campanha encerrada, chat que ninguém responde, plugin esquecido. Cada um que sai é uma linha a menos no aviso.
O aviso que só tem o botão "Aceitar" não resolve
O guia da ANPD é claro em que o aviso deve permitir recusar. Faixa com um único botão, enquanto as ferramentas já carregam por trás, é enfeite: não pede consentimento nenhum. Um aviso que funciona tem "aceitar" e "recusar" com o mesmo destaque, um link para configurar por tipo de cookie e as ferramentas de fato bloqueadas até a resposta.
No celular, o aviso ocupa a parte de baixo da tela sem cobrir o conteúdo inteiro, e some depois da escolha. Aviso que toma a tela toda se comporta como qualquer pop-up invasivo, assunto do post sobre pop-up no site, e pode até fazer o site parecer quebrado, como mostra o post sobre site que não aparece no celular.
Como pedir um site que já nasce com isso resolvido
Na proposta do próximo site, peça respostas por escrito para cinco perguntas: quais ferramentas o site vai usar; quais delas gravam cookies não necessários; se o aviso e o bloqueio estão incluídos; quem escreve a política de privacidade; e o que acontece quando você quiser acrescentar uma ferramenta depois. Um profissional que trabalha sozinho, com site simples e sem anúncios, pode até ficar sem aviso, como discute o post sobre site para profissional liberal; quem anuncia, não.
A CL3 configura a medição de visitas e contatos na entrega do site, e é nessa hora que se define o que pede consentimento. Para ver como está o seu site atual, a análise de site grátis dá uma nota de 0 a 100. Para um site novo com política, aviso e medição combinados desde o início, veja a criação de site institucional da CL3 ou fale pelo contato.
Perguntas frequentes
O aviso de cookies precisa aparecer em todas as páginas do site?
Precisa aparecer na primeira visita, em qualquer página por onde a pessoa entre, já que muita gente chega direto numa página interna pela busca. Depois da escolha, ele some e fica um link, normalmente no rodapé, para a pessoa mudar de ideia quando quiser.
Se eu tirar o Google Analytics, fico sem saber quantas visitas o site tem?
Não necessariamente. Há ferramentas de medição que contam visitas sem identificar a pessoa, e a própria hospedagem costuma registrar acessos. O que se perde são detalhes, como o caminho de cada visitante entre as páginas. Para muitos sites pequenos, contar visitas e contatos já basta para decidir.
Preciso de advogado para escrever a política de privacidade?
Não é obrigatório, mas o texto precisa descrever o que o site faz de verdade, e não ser copiado de outro. Para um site com formulário simples, um modelo bem adaptado costuma resolver. Quando o site trata muitos dados de clientes ou assuntos delicados, como saúde, a revisão de um advogado vale o custo.
Fontes citadas
Os documentos em que este artigo se apoia, na ordem em que aparecem no texto. Abra e confira.
- Governo Federal Guia orientativo de cookies da ANPD
- Presidência da República (legislação) Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
- Governo Federal Resolução CD/ANPD 2/2022