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Site sem cookies precisa de aviso? Quando é obrigatório e o que entra no orçamento


Em 30 segundos

  • Só com cookies necessários, o site dispensa aviso de consentimento, mas precisa de política de privacidade se tiver formulário.
  • Medição que identifica o visitante, pixel de anúncio, vídeo e mapa de terceiros costumam gravar cookies que pedem consentimento.
  • O aviso precisa permitir recusar e as ferramentas devem ficar bloqueadas até a resposta.
  • Lista de ferramentas, política, aviso e bloqueio são feitos uma vez; a revisão a cada ferramenta nova é o custo que se repete.

Um site sem cookies, ou só com os cookies necessários ao funcionamento, não precisa de aviso pedindo consentimento; precisa, sim, explicar na política de privacidade o que coleta e para quê. O aviso com opção de aceitar e recusar entra quando o site usa medição que identifica o visitante, pixel de anúncio ou conteúdos de terceiros que gravam cookies. E quase todo site tem mais disso do que o dono imagina.

Site sem cookies precisa de aviso?

Não precisa de aviso de consentimento se usar apenas cookies necessários ao funcionamento; precisa de informação clara na política de privacidade, como qualquer site que trate dados pessoais. O guia orientativo de cookies da ANPD diz que cookies necessários ao funcionamento não dependem de consentimento, enquanto os de anúncio e os de medição que identificam o visitante pedem base legal, normalmente o consentimento, num aviso que permita recusar.

Já a política de privacidade vale para todo site com formulário, porque nome, e-mail e telefone são dados pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados garante ao titular informação clara sobre finalidade, forma e duração do uso, quem é o responsável e com quem os dados são compartilhados (art. 9º). Num projeto de criação de site institucional, as duas coisas, política e aviso, deveriam ser decididas junto com as ferramentas que o site vai usar.

O seu site provavelmente grava mais cookies do que você imagina

O dono costuma dizer "meu site não tem cookie nenhum" e, ao conferir, aparecem vários. As origens mais comuns:

  • ferramenta de medição de visitas, como o Google Analytics;
  • pixel de anúncio de redes sociais ou do Google, instalado numa campanha e nunca retirado;
  • vídeo do YouTube incorporado na página;
  • mapa incorporado na página de contato;
  • chat de atendimento ou botão flutuante de terceiros;
  • plugins de segurança, de cache e de formulário, em geral do tipo necessário.

Para conferir, abra o site no computador numa aba anônima, aperte F12 e procure, na aba de aplicativo ou de armazenamento, a lista de cookies. Os nomes de domínio que aparecem ali mostram quem está gravando. Se preferir, peça essa lista a quem fez o site; ela é o ponto de partida de todo o resto.

Quais cookies pedem consentimento e quais não pedem?

Os necessários ao funcionamento, como os que mantêm o carrinho, lembram o login ou protegem o formulário contra robôs, não pedem; os de medição que identificam o visitante e os de publicidade pedem base legal, normalmente o consentimento. Na prática, isso divide o site em dois grupos: o que pode carregar assim que a página abre e o que só pode carregar depois que a pessoa aceita. O aviso de cookies é a porta entre os dois.

O que entra no orçamento, item a item

Resolver cookies não é só colocar uma faixa na tela. A tabela mostra cada peça, se ela entra no projeto do site, se é opcional e se gera custo recorrente.

ItemEntra no projeto?Opcional?Recorrente?
Lista de cookies e ferramentas do siteSim, na entregaNãoRefazer a cada ferramenta nova
Página de política de privacidadeSim; o texto jurídico pode vir do seu advogadoNão, se há formulárioRevisar quando algo muda
Trecho sobre cookies na políticaSimNãoJunto com a política
Aviso com aceitar, recusar e configurarSim, se há cookies não necessáriosDispensável se só há necessáriosAjustar quando entra ferramenta
Bloqueio das ferramentas até o consentimentoSim, junto com o avisoNão, quando há avisoConferir depois de mudanças
Plataforma pronta de gestão de consentimentoPode substituir o aviso e o bloqueioSimCostuma ter mensalidade
Canal de contato do titularSim, e-mail ou formulárioNãoAlguém precisa responder
Registro de quem aceitou o quêDepende da ferramentaÚtil para provar o consentimentoGuardado enquanto valer

O que é opcional e o que vira custo recorrente

A maior parte do trabalho é feita uma vez: levantar as ferramentas, escrever a política, montar o aviso e configurar o bloqueio. O que se repete é a manutenção. Cada ferramenta nova, um pixel de campanha, um chat, um vídeo, muda a lista e pode exigir ajuste no aviso. Se a escolha for uma plataforma pronta de consentimento, ela entra como mensalidade, e o valor depende do plano.

Um custo que muitas pequenas empresas não têm: a Resolução CD/ANPD 2/2022 dispensa microempresas, empresas de pequeno porte e startups de indicar um encarregado de dados, desde que mantenham um canal de comunicação com o titular. Um e-mail divulgado na política, respondido por alguém, cumpre esse papel.

Três jeitos de ter menos cookies e um aviso menor

  1. Medição que não identifica o visitante. Existem ferramentas de análise que contam visitas sem identificar a pessoa. Confira na documentação de cada uma se ela dispensa consentimento antes de trocar.
  2. Vídeo e mapa que só carregam no clique. No lugar do vídeo, uma imagem de capa com o botão de play; no lugar do mapa, uma imagem com o botão de rota. O conteúdo de terceiros só entra quando a pessoa pede, e a página fica mais leve.
  3. Tirar o que ninguém usa. Pixel de campanha encerrada, chat que ninguém responde, plugin esquecido. Cada um que sai é uma linha a menos no aviso.

O aviso que só tem o botão "Aceitar" não resolve

O guia da ANPD é claro em que o aviso deve permitir recusar. Faixa com um único botão, enquanto as ferramentas já carregam por trás, é enfeite: não pede consentimento nenhum. Um aviso que funciona tem "aceitar" e "recusar" com o mesmo destaque, um link para configurar por tipo de cookie e as ferramentas de fato bloqueadas até a resposta.

No celular, o aviso ocupa a parte de baixo da tela sem cobrir o conteúdo inteiro, e some depois da escolha. Aviso que toma a tela toda se comporta como qualquer pop-up invasivo, assunto do post sobre pop-up no site, e pode até fazer o site parecer quebrado, como mostra o post sobre site que não aparece no celular.

Como pedir um site que já nasce com isso resolvido

Na proposta do próximo site, peça respostas por escrito para cinco perguntas: quais ferramentas o site vai usar; quais delas gravam cookies não necessários; se o aviso e o bloqueio estão incluídos; quem escreve a política de privacidade; e o que acontece quando você quiser acrescentar uma ferramenta depois. Um profissional que trabalha sozinho, com site simples e sem anúncios, pode até ficar sem aviso, como discute o post sobre site para profissional liberal; quem anuncia, não.

A CL3 configura a medição de visitas e contatos na entrega do site, e é nessa hora que se define o que pede consentimento. Para ver como está o seu site atual, a análise de site grátis dá uma nota de 0 a 100. Para um site novo com política, aviso e medição combinados desde o início, veja a criação de site institucional da CL3 ou fale pelo contato.

Perguntas frequentes

O aviso de cookies precisa aparecer em todas as páginas do site?

Precisa aparecer na primeira visita, em qualquer página por onde a pessoa entre, já que muita gente chega direto numa página interna pela busca. Depois da escolha, ele some e fica um link, normalmente no rodapé, para a pessoa mudar de ideia quando quiser.

Se eu tirar o Google Analytics, fico sem saber quantas visitas o site tem?

Não necessariamente. Há ferramentas de medição que contam visitas sem identificar a pessoa, e a própria hospedagem costuma registrar acessos. O que se perde são detalhes, como o caminho de cada visitante entre as páginas. Para muitos sites pequenos, contar visitas e contatos já basta para decidir.

Preciso de advogado para escrever a política de privacidade?

Não é obrigatório, mas o texto precisa descrever o que o site faz de verdade, e não ser copiado de outro. Para um site com formulário simples, um modelo bem adaptado costuma resolver. Quando o site trata muitos dados de clientes ou assuntos delicados, como saúde, a revisão de um advogado vale o custo.

Fontes citadas

Os documentos em que este artigo se apoia, na ordem em que aparecem no texto. Abra e confira.

  1. Governo Federal Guia orientativo de cookies da ANPD
  2. Presidência da República (legislação) Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
  3. Governo Federal Resolução CD/ANPD 2/2022
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